Reversão das recomendações emitidas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS após Consultas Públicas / Reversal of the recommendations issued by the National Commission for the Incorporation of Technologies in SUS after Public Consultations

Resumo O trabalho analisou o efeito das Consultas Públicas (CP) e suas contribuições nas recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC). Trata-se de estudo descritivo e retrospectivo, com abordagem qualiquantitativa, com fonte de dados secundárias de acesso público, entre 2012 e 2017. Elaborou-se banco de dados para caracterizar as CP de medicamentos e suas contribuições, o que permitiu identificar casos de reversões entre a recomendação preliminar e final da CONITEC. Analisou-se as contribuições nos casos de reversão para caracterização de eixos argumentativos e tipo de embasamento. Das 307 demandas de incorporação, 205 destes passaram por CP, com 23.894 contribuições. A reversão das recomendações ocorreu em 9% das CP abertas (15 medicamentos), todas no sentido da não incorporação para incorporação. Principais eixos argumentativos trataram de benefícios clínicos e menores eventos adversos, prevalecendo o envio de experiências clínicas e opiniões. Evidencia-se avanços nos processos de incorporação de tecnologias no SUS pela realização da CP e ficou claro o desafio que os tomadores de decisão enfrentam nos espaços institucionais para o aprimoramento da participação social no sentido de fortalecer o benefício público.

Abstract The work analyzed the effect of Public Consultations (PC) and their contributions to the recommendations of the National Commission for the Incorporation of Technologies (CONITEC). This is a descriptive and retrospective study with a qualitative-quantitative approach using a secondary data source of public access, between 2012 and 2017. A database was developed to characterize the PC of medications and their contributions, which allowed the identification of cases of reversals between the preliminary and final recommendation of CONITEC. We analyzed the contributions in cases of reversal for characterization of argumentative axes and type of basis. Of the 307 demands for incorporation of medications, 205 went through PC, with 23,894 contributions. The reversal of the recommendations occurred in 9% of the open PC (15 medications), all in the sense of non-incorporation for incorporation. Main argumentative axes dealt with clinical benefits and minor adverse events, with prevalence of the submission of clinical experiences and opinions. Advances in the processes of incorporation of technologies in the SUS by performing PC were found and the challenge that decision makers face in institutional spaces for the improvement of social participation to strengthen the public benefit was clear.

Health Impact Assessment in protected areas: a proposal for urban contexts in Brazil / Avaliação de Impacto à Saúde em áreas protegidas: uma proposta para contextos urbanos no Brasil / Evaluación del Impacto en la Salud en áreas protegidas: una propuesta para contextos urbanos en Brasil

Abstract: The use of Health Impact Assessment (HIA) in the establishment of an urban protected area can enhance the positive impacts and mitigate the negative impacts resulting from its implementation. Brazil hosts some of the most important biodiversity hotspots in the world and the HIA may benefit biodiversity and human health. These areas are commonly created without any preceding survey to assess their impacts on health. Protected areas located in urban zones are essential to maintain environmental balance and quality of life in cities. It promotes positive impacts on health, providing ecosystem services and salutogenic benefits. However, they can generate negative impacts such as the violation of human rights, property speculation, spread of vectorial diseases, and psychosocial stress. Based on the identification of the potential impacts of urban protected areas on health and best practices, this qualitative and exploratory study justifies the use of HIA in urban protected areas, especially in the Brazil, and indicates the main elements for the construction of a methodological approach to contribute to the Sustainable Development Goals and one of its alternatives, the Buen Vivir approach.

Resumo: O uso da Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) na criação de uma área protegida urbana pode potencializar os impactos positivos e mitigar os impactos negativos resultantes de sua implementação. O Brasil abriga alguns dos mais importantes hotspots de biodiversidade do mundo e a implementação da AIS pode beneficiar tanto estas áreas como a saúde humana. As áreas protegidas urbanas são comumente estabelecidas sem qualquer avaliação prévia de seus impactos na saúde e são essenciais para manter o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida nas cidades. Além disso, as áreas protegidas impactam positivamente a saúde, fornecendo serviços ecossistêmicos e benefícios salutogênicos. Contudo, podem gerar impactos negativos, como violação de direitos humanos, especulação imobiliária, disseminação de doenças vetoriais e estresse psicossocial. Com base na identificação dos impactos potenciais das áreas protegidas urbanas na saúde e nas melhores práticas para aplicá-las, este estudo qualitativo e exploratório justifica o uso da AIS em áreas protegidas urbanas, especialmente no Brasil, e indica os principais elementos para a construção de uma abordagem metodológica que contribua com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e uma de suas alternativas, a abordagem Buen Vivir.

Resumen: Usar la Evaluación del Impacto en la Salud (EIS) para crear un área protegida urbana puede potenciar los impactos positivos y mitigar los impactos negativos resultantes de su implementación. En Brasil se pueden encontrar algunos de los hotspots de biodiversidad más importantes del mundo e implementar la EIS puede beneficiar tanto estas áreas como la salud humana. Las áreas protegidas urbanas, en general, se establecen sin cualquier evaluación previa de sus impactos en la salud y son esenciales para mantener el equilibrio ambiental y la calidad de vida en las ciudades. Además, las áreas protegidas tienen un impacto positivo en la salud, proporcionando servicios ecosistémicos y beneficios salutogénicos. Sin embargo, pueden generar impactos negativos, como la violación de los derechos humanos, la especulación inmobiliaria, la propagación de enfermedades vectoriales y el estrés psicosocial. Con base en la identificación de los posibles impactos de las áreas protegidas urbanas en la salud y en las mejores prácticas para aplicarlas, este estudio cualitativo y exploratorio justifica el uso de la EIS en áreas protegidas urbanas, sobre todo en Brasil, e indica los elementos principales para construir un enfoque metodológico que contribuya a los Objetivos de Desarrollo Sostenible y una de sus alternativas, el enfoque Buen Vivir.

O papel da sociedade civil na inovação e incorporação de dispositivos médicos no Brasil / The role of civil society in the innovation and incorporation of medical devices in Brazil

Objetivo: Abordar o contexto normativo quanto aos processos de participação social nas fases de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e aos processos de regulação sanitária e de avaliação para incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos: Pesquisa exploratória descritiva com revisão dos referenciais normativos e análise documental: i) nos marcos regulatórios de inovação brasileiros; ii) na regulação sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e iii) na avaliação e incorporação de dispositivos médicos na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS (Conitec). Resultados: Nos sites das instituições governamentais de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), observaram-se mecanismos de participação social estabelecidos na legislação. No contexto regulatório, a participação social se insere desde a construção dos regulamentos até etapas-chave do ciclo de vida da tecnologia. Na avaliação de tecnologias, verificou-se ampliação das estratégias de participação, a exemplo da "perspectiva do paciente" na plenária. Entre 64 chamadas públicas realizadas, cinco foram sobre dispositivos médicos. Conclusão: Evidenciou-se a importância da participação social em todas etapas do ciclo de vida dos dispositivos médicos, tendo em vista as especificidades dessas tecnologias. A Anvisa e a Conitec têm ampliado os mecanismos de participação para além dos preconizados em lei. Já nas etapas de PD&I, as iniciativas são incipientes, sendo localizadas ações conforme previsão legal. A ampliação de mecanismos de participação efetiva favorece a construção de soluções para minimizar os desafios de saúde, além de promover maior transparência, valor para a sociedade e confiança nas decisões em saúde brasileira.

Objective: To address the normative context regarding the processes of social participation in the phases of Research, Development and Innovation (RD&I), sanitary regulation and assessment for incorporation of technologies into SUS. Methods: Descriptive exploratory research with review of normative references and document analysis: i) in the regulatory milestones of Brazilian Innovation; ii) sanitary regulation by the National Health Surveillance Agency (Anvisa); and iii) in the assessment and incorporation of medical devices in the National Committee for Health Technology Incorporation into SUS (Conitec). Results: In the websites of government institutions that support RD&I linked to the MCTI, mechanisms of social participation established in the legislation were observed. In the regulatory context, social participation is inserted since the construction of regulations until key stages of the technology lifecycle. In the assessment of medical devices, we verified an expansion of engagement strategies, such as the "patient perspective" in the plenary meeting. From its 64 public calls, five were directed to medical devices. Conclusion: The importance of social participation in the

Quando a conferência de saúde ensina para o trabalho e para a vida: narrativas dos estudantes sobre a 16ª Conferência Nacional de Saúde / When the health conference teaches for work and for life: student narratives about the 16th National Health Conference

Em um contexto de retrocessos políticos, sociais, sanitários e civilizatórios, deparamo-nos com a 16ª Conferência Nacional de Saúde, carinhosamente apelidada de 8ª + 8, para tornar visível o encontro com a conferência-marco da reforma sanitária brasileira. Durante a conferência foi realizada a pesquisa "Saúde e democracia: estudos integrados sobre participação social na 16ª Conferência Nacional de Saúde", cujo objetivo foi analisar a participação social no processo da 16ª Conferência Nacional de Saúde em dimensões que permitissem sistematizar evidências da relevância e da abrangência do processo participativo nas etapas e atividades que a compuseram. A partir das experiências vivenciadas pelos estudantes pesquisadores, afetivamente reconhecidos como "verdinhos e verdinhas", em alusão à camiseta de cor verde que os identificava entre os participantes da 16ª CNS, elaborou-se a chamada de manuscritos que culminou neste livro. Encontram-se aqui reunidos aproximadamente 30 narrativas, somadas a alguns manuscritos feitos sob demanda dos organizadores. Agradecemos a cada uma das pessoas que ofereceu sua narrativa, a cada esforço necessário para compor uma estética capaz de dizer do lugar de aprendizagem que cada um e cada uma das pessoas que estiveram conosco nesse grande laboratório de democracia e cidadania que foi a 16ª Conferência Nacional de Saúde. E a cada leitor e leitora que, sensivelmente, compreender que cada um dos textos é um convite para a defesa do SUS, do ensino da saúde pautado pelo compromisso ético com todas as saúdes dos territórios e com o SUS como política pública.

Percepção da comunidade sobre suas ações preventivas contra dengue, zika e chikungunya nas cinco regiões do Brasil / Community perception of its preventive actions against dengue, zika and chikungunya in five Brazilian regions

Resumo O controle ambiental do vetor no interior e ao redor dos domicílios, enquanto estratégia fundamental para a prevenção de arboviroses como dengue, zika e chikungunya, demanda um envolvimento ininterrupto da população. A pandemia de Covid-19 e, consequentemente, o isolamento social necessário ao seu controle, têm reduzido a vigilância profissional nos domicílios, tornando a atuação da população ainda mais necessária. Estudos que buscam compreender o envolvimento das comunidades na execução das ações preventivas têm sido quase exclusivamente locais. O artigo relata uma pesquisa-intervenção baseada em oficinas sobre práticas preventivas realizadas antes do isolamento social, em 16 municípios das 5 regiões brasileiras, as quais envolveram um total de 379 participantes. Os resultados apresentam as ações preventivas preconizadas por campanhas que são as mais comumente compreendidas e executadas pela população; as situações que dificultam a execução; as práticas preventivas de iniciativa própria dos cidadãos; e as práticas baseadas em saberes populares. Ficou evidente que as informações fornecidas às comunidades não podem estar restritas às campanhas de massa, e que se faz necessário investir em ações educativas mais efetivas e adequadas à variedade de contextos nacionais, com vistas a construções coletivas e intersetoriais de estratégias de enfrentamento às arboviroses.

Abstract The environmental control of the vector inside and around households, as a fundamental strategy for the prevention of arboviruses such as dengue, zika and chikungunya, demands an uninterrupted involvement of the population. The pandemic context of Covid-19, and consequently the social isolation has reduced professional surveillance in the households, making the performance of the population even more necessary. Studies that seek to understand the involvement of communities in the implementation of preventive actions have been almost exclusively local. This article reports an intervention research based on workshops on preventive practices carried out before social isolation, in 16 municipalities in the five Brazilian regions and involved 379 participants. Our results show the preventive actions recommended by campaigns that are the most commonly understood and performed by the population; situations that hinder execution; preventive practices of citizens' own initiative; and practices based on popular knowledge. It became evident that information to communities cannot be restricted to mass campaigns, and that it is necessary to invest in educational actions adequate to the variety of national contexts, seeking collective and intersectoral constructions of strategies to confront arboviruses.

Implementação do atributo orientação comunitária na perspectiva de idosos e profissionais de saúde / Implementación del atributo orientación comunitaria desde la perspectiva de las personas mayores y de los profesionales de la salud / Implementation of the attribute community orientation in the perspective of the elderly and health professionals

RESUMO Objetivo: avaliar a implementação do atributo Orientação Comunitária no atendimento prestado aos idosos na Atenção Primária à Saúde na perspectiva dos mesmos e de profissionais de saúde. Método: pesquisa qualitativa e avaliativa, desenvolvida com oito idosos e sete profissionais de uma Unidade Básica de Saúde de um município no estado do Paraná, Brasil. Os dados foram coletados entre fevereiro e março de 2020 por meio de entrevistas individuais com roteiro construído e orientado pelo Instrumento de Avaliação da Atenção Primária validado no Brasil. Os dados foram organizados e analisados através da construção de Matrizes Avaliativas. Resultados: identificaram-se as demandas e práticas relacionadas ao atributo Orientação Comunitária. Essas corresponderam a ações coletivas, visitas domiciliares, grupos operativos, conselho local de saúde, além do vínculo entre idosos e profissionais de saúde. Considerações finais: avaliou-se que idosos e profissionais têm diferentes perspectivas sobre o atributo Orientação Comunitária, sendo que essas complementam um processo dinâmico do trabalho da atenção primária à saúde com potencialidades e fragilidades.

RESUMEN Objetivo: evaluar la implementación del atributo Orientación Comunitaria en la atención prestada a los ancianos en la Atención Primaria de Salud desde su perspectiva y de los profesionales de salud. Método: investigación cualitativa y evaluativa, desarrollada con ocho ancianos y siete profesionales de una Unidad Básica de Salud de un municipio en el estado de Paraná-Brasil. Los datos fueron recolectados entre febrero y marzo de 2020 por medio de entrevistas individuales con guion construido y orientado por el Instrumento de Evaluación de la Atención Primaria validado en Brasil. Los datos fueron organizados y analizados a través de la construcción de Matrices Evaluativas. Resultados: se identificaron las demandas y prácticas relacionadas al atributo Orientación Comunitaria. Estas respondieron a acciones colectivas, visitas domiciliarias, grupos operativos, consejo local de salud, además del vínculo entre personas mayores y profesionales de salud. Consideraciones finales: se evaluó que los ancianos y profesionales tienen diferentes perspectivas sobre el atributo Orientación Comunitaria, siendo que estas complementan un proceso dinámico del trabajo de la atención primaria de salud con potencialidades y fragilidades.

ABSTRACT Objective: to evaluate the implementation of the attribute Community Orientation in the care provided to the elderly in Primary Health Care from the perspective of them and health professionals. Method: qualitative and evaluative research, developed with eight elderly and seven professionals from a Basic Health Unit of a municipality in the state of Paraná, Brazil. Data were collected between February and March 2020 through individual interviews with a constructed script guided by the Primary Care Assessment Instrument validated in Brazil. The data were organized and analyzed through the construction of Evaluative Matrices. Results: the demands and practices related to the attribute Community Orientation were identified. These corresponded to collective actions, home visits, operative groups, local health council, and the link between the elderly and health professionals. Final thoughts: the elderly and professionals have different perspectives on the attribute Community Orientation, and these complement a dynamic process of primary health care work with potential and weaknesses.

El abordaje de terapia ocupacional considerando los activos para la salud en población joven: un análisis de la literatura / A abordagem da terapia ocupacional considerando os ativos para a saúde da população jovem: uma análise da literatura / Occupational therapy considering health assets in young population: a scoping review

Resumen Introducción La salutogénesis es una orientación académica que busca resaltar los factores que promueven activamente la salud y el bienestar de las personas, ofreciendo un mayor control sobre sus vidas y su salud. Dentro de este enfoque destacan los activos para la salud de la población disponibles en la comunidad. Objetivo Revisar la literatura sobre las principales ocupaciones o actividades significativas considerando el planteamiento de los activos para la salud en jóvenes. Método Se realizó una revisión de la literatura en las bases de datos PubMed, Science Direct (Elsevier) y Biblioteca Virtual en Salud, entre los años 2013-2019. Se utilizaron los descriptores "health assets" AND (Children OR Adolescents) y "Activos para la salud" AND jóvenes. Se escogieron 10 artículos de los 145 cribados. Resultados Los diez artículos fueron seleccionados y analizados. Los activos para la salud más relevantes en los jóvenes son: el autoconocimiento y la autoconfianza. En cuanto a la ocupación, consideran que llevar un estilo de vida saludable, tener una vida con propósito, el ocio y las relaciones sociales son los principales activos para la salud. Por otra parte, se ha identificado un fuerte impacto de la relación con la familia para los activos para la salud. Conclusión En la intervención de terapia ocupacional es fundamental incluir a la población joven con la identificación de los activos para la salud y cómo impactan en la salud y el bienestar. Además, es importante investigar de qué modo los activos para la salud pueden reducir la desigualdad social de la comunidad. Por otra parte, se ha observado que los activos para la salud descritos por los jóvenes pueden presentar influencias por parte de la sociedad que, en vez de aportar salud, pueden ser nocivas para ellos.

Resumo Introdução A salutogênese é uma orientação acadêmica que busca ressaltar os fatores que promovem ativamente a saúde e o bem-estar das pessoas, proporcionando maior controle sobre sua vida e saúde. Nesse enfoque se destacam os ativos para a saúde da população disponíveis na comunidade. Objetivo Apresentar uma revisão da literatura sobre as principais ocupações ou atividades significativas considerando a abordagem dos ativos para a saúde em jovens. Método Foi realizada uma revisão da literatura nas bases de dados PubMed, Science Direct (Elsevier) e Biblioteca Virtual em Saúde, entre os anos de 2013-2019. Foram utilizados os descritores "health assets" AND (Children OR Adolescents) e "Activos para la salud" AND jóvenes. Dez artigos foram escolhidos entre os 145 selecionados. Resultados Dez artigos foram selecionados e analisados. Os ativos de saúde mais relevantes identificados nos jovens foram: autoconhecimento e autoconfiança. Em relação à ocupação, consideram que levar um estilo de vida saudável, ter uma vida com propósito, lazer e relações sociais são os principais ativos de saúde identificados. Por outro lado, identificou-se forte impacto da relação com a família para bens de saúde. Conclusão É fundamental incluir na intervenção da terapia ocupacional com a população jovem a identificação dos ativos de saúde e como eles impactam a saúde e o bem-estar. Além disso, é importante investigar como os ativos de saúde podem reduzir a desigualdade social da comunidade.

Abstract Introduction Salutogenesis is an academic orientation that seeks to highlight the factors that actively promote the health and well-being of people, offering greater control over their lives and health. Within this approach, the assets for the health of the population available in the community stand out. Objective Review the literature on the main occupations or significant activities considering the approach of assets for health in young people. Method A literature review was carried out in the PubMed, Science Direct (Elsevier) and Virtual Health Library databases, between the years 2013-2019. The descriptors "health assets" AND (Children OR Adolescents) and "Activos para la salud" AND jóvenes were applied. Ten articles were chosen from the 145 screened. Results Ten articles were selected and analysed. The most relevant health assets identified in young people are self-knowledge and self-confidence. Regarding occupation, they consider that leading a healthy lifestyle, having a purposeful life, leisure and social relationships are the main identified health assets. On the other hand, a strong impact of the relationship with the family for health assets has been identified. Conclusion It is essential to include in the occupational therapy intervention with the young population the identification of health assets and how they impact health and well-being. In addition, it is important to investigate how health assets can reduce community social inequality.

Qualificação em Medicina de Família e Comunidade e orientação comunitária da Estratégia Saúde da Família / Association between the qualification in Family and Community Medicine and the community orientation of the Family Health Strategy

Resumo: Introdução: A orientação comunitária apresenta, em estudos de avaliação dos atributos da atenção primária à saúde, baixa performance entre os usuários. Questiona-se, em especial, se a qualificação profissional em Medicina de Família e Comunidade (MFC) contribui para a otimização desse desempenho. Objetivo: Este estudo teve como objetivo verificar a associação entre qualificação profissional em MFC e o grau de orientação comunitária na perspectiva dos profissionais médicos atuantes na Estratégia Saúde da Família de Belo Horizonte. Método: Trata-se de estudo censitário que reuniu médicos de todas as regionais de Belo Horizonte. Variáveis sociodemográficas relativas à formação acadêmica e à situação ocupacional foram obtidas por meio de questionário. Utilizou-se o instrumento PCATool-Brasil para medir o desempenho do atributo. Resultado: A comparação entre desempenho do escore orientação comunitária e variáveis independentes foi feita pelo teste qui-quadrado, com correção de Fischer. O escore médio foi de 7,9 (DP ±1,2). Nenhuma variável independente foi associada com a orientação comunitária satisfatória. Houve correlação entre tempo de conclusão da residência médica em MFC e alto escore para orientação comunitária. Conclusão: A qualificação em MFC não determina, por si só, um alto grau de orientação comunitária. O maior tempo de formação em MFC na modalidade residência médica correlacionou-se com maior desempenho desse atributo derivado.

Abstract: Introduction: In studies evaluating the attributes of Primary Health Care, Community Orientation has shown weak performance among users. In particular, questions remain over whether professional qualification in Family Practice (FP) helps optimize this performance. Purpose: verify the association between professional qualification in FP and the degree of Community Orientation from the perspective of medical professionals working in the Family Health Strategy of Belo Horizonte. Methods: This census study was applied to doctors in Belo Horizonte. Sociodemographic variables related to academic training and occupational status were obtained through a questionnaire. The PCATool-Brasil was used to measure the performance of this attribute. Result: The comparison between the performance of the Community Orientation score and independent variables was made using the chi-square test, with Fischer correction. The average score was 7.9 (SD ± 1.2). No independent variable was associated with a satisfactory level of Community Orientation. There was a correlation between time of completion of medical residency in FP and a high Community Orientation score. Conclusion: Qualification in FP does not itself determine a high degree of Community Orientation. Longer training in FP medical residency was correlated to better performance of this derived attribute.

Lideranças comunitárias na Atenção Primária à Saúde de dois municípios de Minas Gerais: conhecimento e participação relacionados a questões de saúde do território / Community leaders in Primary Health Care in two municipalities in Minas Gerais: Knowledge and participation related to health issues in the territory

Introdução: A participação da comunidade é um dos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde brasileiro e sua atuação efetiva é imprescindível para que a população, de forma geral, participe das tomadas de decisões relacionadas à área da saúde dos municípios, estados e federação. Não há viabilidade de funcionamento do sistema sem a participação da comunidade e, por isso, é importante envolver a população dos municípios neste papel de interlocutor dos direitos à saúde. Frente a esta demanda, uma figura central na comunidade é o líder comunitário, sujeito que possui um conhecimento importante sobre as necessidades da população e é visto como uma referência, podendo ser um agente transformador da saúde da comunidade. Objetivo: Analisar o conhecimento e a participação dos líderes comunitários nas questões da saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) em dois municípios de Minas Gerais. Método: Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa do tipo estudo de multicasos que ocorreu em dois municípios do interior de Minas Gerais. As equipes de saúde da família indicaram os líderes comunitários e participaram, por meio de entrevista gravada, com roteiro semiestruturado no período de janeiro a fevereiro de 2022. Realizou-se a análise dos dados, utilizando-se a técnica de análise textual discursiva, estabelecendo-se as seguintes categorias temáticas: o reconhecimento da liderança e da influência na comunidade; o conhecimento superficial sobre o SUS e o apontamento das dificuldades apresentadas pelo serviço; o reconhecimento positivo do trabalho das equipes de Saúde da Família e a aproximação com seus profissionais; a falta de participação na gestão da Atenção Primária à Saúde e o desejo de envolvimento; o desconhecimento sobre o controle social e sua atuação informal na participação da saúde da comunidade; e embates políticos, desinteresse das pessoas e fragilidade da comunicação como fatores limitantes do controle social nas questões de saúde. Resultados: Foi possível verificar, a partir da análise dos discursos, que as lideranças comunitárias reconhecem-se enquanto líderes por terem a percepção de que são referências para as pessoas da sua comunidade e por gostarem deste papel de ajudar o coletivo. Além disso, possuem limitado conhecimento sobre a amplitude de ações ofertadas pelo SUS, sendo mais próximos e esclarecidos a respeito dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município. O envolvimento das lideranças com a APS é limitado a demandas pontuais de pacientes que não tiveram a resolução de seus problemas atendidas. Seu conhecimento e participação no Controle Social do sistema é quase inexistente e as barreiras para que esta participação seja efetivada foram a comodidade da população, a falta de informação sobre espaços de participação e os embates políticos. Conclusão: Concluiu-se que existe a necessidade de elaborar estratégias metodológicas que desenvolvam as capacidades latentes dos líderes comunitários, buscando despertar suas potencialidades, promover o entendimento do seu papel social na gestão no SUS e estimular sua participação de forma efetiva nos serviços de saúde. Portanto, este trabalho contribui com a Elaboração de uma cartilha de capacitação para lideranças comunitárias a fim de estimular a participação da comunidade no SUS; bem como a indicação da pesquisadora na qualidade de palestrante na: VIII Conferência Municipal de Saúde do município de Inhaúma ­ MG e no Curso de capacitação para Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Lagoas Santa ­ MG.

Introduction: The community is one of the organizational principles of the Unified Health System, and its effective performance is essential for the population, in general, to participate in decisions related to the health area of municipalities, states and the federation. There is no viability for the system to function without the community and that is why the involvement of the population of the municipalities is important. Faced with this demand, a central figure in the community is the community leader, who has knowledge as a reference for the population, and can be a transforming agent of community health. Objective: To analyze the knowledge and participation of community leaders in health issues within the scope of Primary Health Care (PHC) in two municipalities in Minas Gerais. Method: This is a study with a qualitative approach of the multihull study type that took place in two municipalities in the interior of Minas Gerais. The community leaders were nominated by the family health teams and participated through a recorded interview with a semi-structured script from January to February 2022. Data analysis was performed using the discursive textual analysis technique, establishing the following thematic categories: recognition of leadership and influence in the community; superficial knowledge about the SUS and pointing out the difficulties presented by the service; the positive recognition of the work of the Family Health teams and the approximation with their professionals; the lack of participation in the management of Primary Health Care and the desire for involvement; lack of knowledge about social control and its informal role in community health participation; and political clashes, people's lack of interest and fragility of communication as limiting factors of social control in health issues. Results: It was possible to verify, from the analysis of the speeches, that community leaders recognize themselves as leaders because they have the perception that they are references for people in their community and for enjoying this role of helping the collective. In addition, they have limited knowledge about the range of actions offered by the SUS, being closer and more informed about the Primary Health Care services in the municipality. The involvement of leaders with PHC is limited to specific demands from patients who have not had their problems resolved. Their knowledge and participation in the Social Control of the system is almost non-existent and the barriers for this participation to be effective were the convenience of the population, the lack of information about spaces for participation and political clashes. Conclusion: It was concluded that there is a need to develop methodological strategies that develop the latent capacities of community leaders, seeking to awaken their potential, promote the understanding of their social role in SUS management and encourage their participation effectively in health services. Therefore, this work contributes to the elaboration of a training booklet for community leaders in order to stimulate their community participation in the SUS; as well as the indication of the researcher as a speaker at: VIII Municipal Health Conference in the municipality of Inhaúma ­ MG and in the training course for Community Health Agents and Agents for Combating Endemic Diseases in the municipality of Lagoas Santa ­ MG.

Formação em saúde, população do campo e movimentos sociais: uma experiência VER-SUS / Health education, rural population and social movements: a VER-SUS experience

O projeto de Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER-SUS) visa favorecer a formação de profissionais mobilizados com a consolidação do SUS. Apresentamos uma experiência do VER-SUS que ocorreu a partir da imersão em acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Inspirados na Metodologia Josué de Castro, foram planejadas diversas atividades tanto para conhecer a realidade do SUS quanto de integração entre os viventes. Participaram estudantes de Medicina e Psicologia que puderam conhecer a vida dos moradores dos acampamentos, a realidade do SUS e as relações estabelecidas entre eles. A metodologia escolhida possibilitou o conhecimento das políticas públicas existentes,as dificuldades de acesso e a fragilidade da formação de profissionais de saúde no que diz respeito à população do campo. Mesmo que breve, a experiência consolidou nos participantes o compromisso com a construção de um sistema de saúde de qualidade e para todos.

The project about "Experiences and Apprenticeship in the Circumstances of the Brazilian Unified Health System" (VER-SUS) aims to encourage the training of professionals mobilized with the consolidation of Brazilian Health System (SUS). We present an experience of VER-SUS that occurred from immersion in camps of the Landless Workers' Movement (MST). Inspired by Josué de Castro's methodology, several activities were planned to know the situation of SUS and to integrate the workers. Medical and Psychology students who participated were able to get to know the life of the camp residents, the reality of the SUS and the relationships established between them. The chosen methodology enabled the knowledge of the existing public policies, the difficulties of access and the fragility of the training of health professionals with regard to the rural population. Even though brief, the experience consolidated the participants' commitment to building a quality health system for all.

Participação popular em um município do interior do Ceará: análise a partir da percepção de enfermeiros e gerentes da Atenção Primária à Saúde / Popular participation in a city in the countryside of Ceará: Analysis from the perception of nurses and managers of Primary Health Care

Este estudo analisa a percepção de enfermeiros e gerentes da APS acerca da percepção de enfermeiros e gerentes da Atenção Primária à Saúde (APS) no que se refere aos mecanismos da participação popular. Trata-se de um estudo descritivo-exploratório de abordagem qualitativa, cujos participantes foram enfermeiros e gerentes da Estratégia Saúde da Família de um município no interior do Estado do Ceará. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semiestruturada e teve a análise feita por meio da técnica de Análise de Conteúdo de Bardin com suporte do software N VIVO 11. O estudo respeitou os princípios éticos referentes à Resolução 466/2012 do CNS. O estudo revela a adoção de diferentes estratégias pelos profissionais para fomentar o protagonismo dos usuários no controle social. Entretanto, apesar disso, ainda pode-se perceber a resistência dos indivíduos a exercerem seus direitos de cidadania. Assim, cabe aos profissionais incentivar o comportamento participativo dos usuários.

This study analyzes the perception of nurses and PHC managers about the articulation of the health service with the community. This is a descriptive-exploratory study with a qualitative approach, whose participants were nurses and managers of the Family Health Strategy of a municipality in the countryside of the State of Ceará. Data collection was carried out through semi-structured interviews and the analysis was carried out using the Bardin Content Analysis technique, supported by the N VIVO 11 software. The study respected the ethical principles related to CNS Resolution 466/2012 . The study reveals the adoption of different strategies by professionals to foster the role of users in social control. However, despite this, it is still possible to perceive the resistance of individuals to exercise their citizenship rights. Thus, it is up to professionals to strengthen the politicized bases of users.

Da violência epistemológica a epistemologias próprias: experiências de narrativas com mulheres cis periféricas, mulheres trans e travestis / From epistemological violence to own epistemologies: narrative experiences with peripheral cis women, trans women and transvestite

RESUMO Este artigo apresenta compreensão de problemáticas enfrentadas por mulheres cis periféricas, mulheres trans e travestis na construção de epistemologias próprias no campo das ciências. Para tal, baseia-se no campo construído por três teses de doutorado, cujos autores são os mesmos deste artigo. As teses, embora não tenham como foco principal e central o mesmo do presente artigo, evidenciam, a partir do campo construído, que pouco conhecimento a respeito das populações trans, travesti e periférica é produzido por seus integrantes. Identifica-se, a partir da releitura do material produzido pelos pesquisadores, a existência de trincheiras, que se interpõem no caminho percorrido por mulheres trans, travestis e mulheres cis periféricas para produzir conhecimento. São elas: a própria sobrevivência, a permanência no ensino e a validação do conhecimento produzido por corpos e existências não hegemônicas. Discute-se, por fim, que há um descompasso entre as políticas de educação vigentes e as experiências vividas, indicando uma fissura em práticas de saúde e no cuidado integral dessa população. A isso, somam-se violências e iniquidades em saúde que acabam interferindo na comunicação e na potência do saber popular como estratégia de resistência e saber científico, contrapondo-se ao saber acadêmico hegemônico.

ABSTRACT This article presents an understanding of the problems faced by peripheral cis women, trans women, and transvestites in the construction of their own epistemologies in the field of sciences. For that, it is based on the field built by three doctoral theses, whose authors are the same as in this article. The theses, although they do not have the main focus of the present article, show, from the field constructed, that little knowledge about the trans, transvestite, and peripheral populations is produced by their members. From the re-reading of the material produced by the researchers, the existence of trenches is identified, which stand in the path taken by trans women, transvestites, and peripheral cis women to produce knowledge. The trenches are: survival, permanence at university, and the validation of knowledge produced by bodies and non-hegemonic existences. Finally, it discusses the existing mismatch between the current education policies and the experiences, indicating a fissure in health practices and in the comprehensive care of this population. In addition, we see violence and inequities in health that end up interfering in the communication and power of popular knowledge as a strategy of resistance and scientific knowledge, in contrast to hegemonic academic knowledge.

A voz da comunidade no enfrentamento da Covid-19: proposições para redução das iniquidades em saúde / The voice of the community in confronting Covid-19: proposals for reducing health inequities

RESUMO Este artigo se propõe a discutir o papel do engajamento comunitário, a ação dos movimentos sociais e da sociedade civil para o enfrentamento de emergências em saúde. As questões norteadoras que balizaram a construção deste artigo foram: qual é o papel do engajamento comunitário no enfrentamento da Covid-19? O que o engajamento comunitário pode oferecer frente aos eventos de emergências globais em saúde? Quais ações têm sido desenvolvidas pela sociedade civil? Trata-se de um ensaio teórico, construído a partir da articulação de ideias da literatura científica e de documentos técnico-operacionais sobre engajamento e governança comunitária e a crise sanitária decorrente da Covid-19. Constata-se que, nos contextos internacional e nacional, a governança comunitária subsidiada pelo fortalecimento de canais de comunicação fomentados por instituições e/ou influenciadores sociais pode contribuir para ampliação do engajamento de coletivos organizados como retórica e prática ético-política comprometida com a cidadania. No cenário brasileiro, observa-se que o mecanismo necropolítico que tem operado as políticas de enfrentamento da Covid-19, no âmbito do governo federal, contrapõe as ações e a capacidade de resposta das populações. Ainda assim, as ações dos movimentos sociais têm mobilizado esforços para mitigar iniquidades e proteger os mais vulneráveis, mesmo na ausência de uma liderança sanitária nacional.

ABSTRACT This article aims to discuss the role of community engagement, the action of social movements and civil society to face health emergencies. The guiding questions that guided the construction of this article were: what is the role of community engagement in confronting Covid-19? What can community engagement offer in the face of global health emergency events? What actions have been taken by civil society? This is a theoretical essay, built from the articulation of ideas from scientific literature and technical-operational documents on community engagement and governance and the health crisis arising from Covid-19. It appears that, in the international and national context, community governance subsidized by the strengthening of communication channels fostered by institutions and/or social influencers can contribute to expanding the engagement of organized collectives as rhetoric and ethical-political practice committed to citizenship. In the Brazilian scenario, it is observed that the necropolitical mechanism that has operated Covid-19's coping policies, within the federal government, opposes the actions and response capacity of the populations. Still, the actions of social movements have mobilized efforts to mitigate inequities and protect the most vulnerable, even in the absence of national health leadership.

Gestão participativa na Estratégia Saúde da Família: reorientação da demanda à luz do Método Paideia / Participatory management in the Family Health Strategy: reorientation of demand in the light of the Paideia Method

RESUMO Objetivou-se descrever a construção de um plano de ação de corresponsabilização entre gestores, profissionais e usuários, para a reorientação da demanda espontânea em uma Unidade de Saúde da Família, por meio de ferramentas de gestão participativa. Tratou-se de um estudo intervencionista do tipo pesquisa-ação, realizado com uma equipe de Estratégia Saúde da Família do município de Petrolina (PE). Participaram do estudo 11 sujeitos, selecionados pela técnica de amostragem da representatividade qualitativa, sendo 3 gestores da atenção básica do município, 4 profissionais de saúde da Estratégia Saúde da Família envolvida no estudo e 4 líderes comunitários, representantes dos usuários. O referencial teórico adotado para a análise da intervenção foi o método de análise e cogestão de coletivos, o Método Paideia. O estudo evidenciou o despreparo dos coletivos para atuarem na gestão participativa, ao tempo que revelou que as possibilidades de reestruturação dos serviços são otimizadas quando pensadas de maneira democrática e corresponsável. Considerou-se que as principais contribuições deste estudo foram a sensibilização e a mobilização dos sujeitos para atuarem de maneira participante no planejamento e na gestão dos problemas de saúde.

ABSTRACT The objective was to describe the construction of a co-responsibility action plan involving managers, professionals and users, aimed at reorienting spontaneous demand in a Family Health Unity, by means of participatory management tools. This was an interventional research study, the action-research type, carried out with a Family Health Strategy team in the municipality of Petrolina (PE). The study involved eleven participants, who were selected using the qualitative representativeness sampling technique, and included three primary care managers in the municipality, four health professionals from the Family Health Strategy involved in the study and four community leaders, representatives of users. The theoretical framework adopted for the analysis of the intervention was the method of analysis and co-management of collectives - the Paideia method. The study revealed the unpreparedness of collectives to act in participatory management, while showing that possibilities of restructuring services are optimized when thought of in a democratic and co-responsible way. It was considered that the main contributions of this research were the awareness and the mobilization of the subjects to act in a participatory way in the planning and management of health problems.

Vulnerabilidades e potencialidades de adolescentes quanto às questões de saúde e cidadania / Vulnerabilities and potential of adolescents about the health issues and citizenship / Vulnerabilidad y potencial de los adolescentes sobre los problemas de salud y ciudadanía

Objetivo: Compreender as potencialidades e as situações de vulnerabilidades que envolvem os adolescentes quanto às questões de saúde e cidadania. Métodos: Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa do tipo pesquisa-ação desenvolvido em uma escola pública da rede estadual de ensino. Participaram 21 adolescentes escolares do primeiro ano do ensino médio, sendo a amostra não probabilística do tipo intencional. Os dados foram coletados mediante a realização de círculos de cultura e analisados por meio da análise de conteúdo. Resultados: O conhecimento foi visto como uma potencialidade para execução de atitudes e práticas adequadas pelos adolescentes, e referenciado como fator positivo para o enfrentamento de situações de vulnerabilidades. Conclusão: Os adolescentes possuem potencialidades que podem ser fortalecidas com a educação em saúde, e as situações de vulnerabilidades existentes em seu cotidiano podem ser enfrentadas com a estimulação do protagonismo desse grupo populacional

Objective: To understand the potentialities and the situations of vulnerabilities that wrap the adolescents as for the questions of health and citizenship. Methods: Inquiry-action is treated as a study of qualitative approach of the type developed in a public school of the state net of teaching. They announced 21 school adolescents of the first year of the secondary education, being the sample not probabilística of the intentional type. The data were collected by means of the realization of circles of culture and analysed through the content analysis. Results: The knowledge was seen as a potentiality for execution of attitudes and practices adapted by the adolescents, and referenciado like positive factor for the enfrentamento of situations of vulnerabilities. Conclusion: The adolescents have potentialities that can be strengthened with the education in health, and the situations of existent vulnerabilities in his daily life can be faced with the stimulation of the protagonismo of this population group

Objetivo: Entender las potencialidades y las situaciones de vulnerabilidades que envuelven a los adolescentes en cuanto a las preguntas de salud y ciudadanía. Método: La acción de la pregunta es tratada como un estudio del enfoque cualitativo del tipo desarrollado en una escuela pública de la red estatal de la enseñanza. Anunciaron a 21 adolescentes escolares del primer año de la educación secundaria, siendo la muestra no probabilística del tipo intencional. Los datos fueron coleccionados por medio de la realización de círculos de la cultura y analizados a través de la análisis de contenido. Resultados: El conocimiento fue visto como una potencialidad para ejecución de actitudes y prácticas adaptadas por los adolescentes y referenciado como el factor positivo para el enfrentamento de situaciones de vulnerabilidades. Conclusión: Los adolescentes tienen potencialidades que pueden ser reforzadas con la educación en la salud, y las situaciones de vulnerabilidades existentes en su vida cotidiana pueden ser enfrentantes con el estímulo del protagonismo de este grupo demográfico

Social participation: a look at the representativeness of health councils in Brazil, from Resolution 453/2012 / Participação social: um olhar sobre a representatividade nos conselhos de saúde no Brasil, a partir da Resolução 453/2012

Abstract The text addresses the representativeness in health councils in Brazil, based on guidelines proposed by the National Health Council. This study aimed to verify the adequacy of the councils to the criteria described in Resolution 453/2012, which demonstrate the representativeness of the segments that make up the collective. A descriptive cross-sectional study was conducted during May and June 2017. The study population was composed of health councils registered in the Health Councils Monitoring System, with public access and available on the Internet. The results obtained were organized considering the geographical distribution of the councils. The regions with the highest rates of non-compliance with the parity criterion were identified. It has been demonstrated that the guidelines for reformulating the councils are aligned with the notion of representativeness, but they are not a guarantee for the effectiveness of the representation. Future studies may deepen the analyses on representativeness in health councils in Brazil, and identify which mechanisms are adopted by entities to ensure the effectiveness of representation, as well as whether representation is renewed. It is recommended that the rules ordering the functioning of councils be permanently updated to promote social participation in health.

Resumo O texto aborda a representatividade nos conselhos de saúde no Brasil, a partir de diretrizes propostas pelo Conselho Nacional de Saúde. O objetivo do estudo foi verificar a adequação dos conselhos aos critérios descritos na Resolução 453/2012, que demonstram a representatividade dos segmentos que compõem o coletivo. Foi realizado estudo descritivo, do tipo transversal, durante os meses de maio e junho de 2017. A população do estudo foi composta pelos conselhos de saúde cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde, de acesso público e disponível na internet. Os resultados obtidos foram organizados considerando a distribuição geográfica dos conselhos. Foram identificadas as regiões com maiores índices de descumprimento do critério de paridade. Ficou demonstrado que as diretrizes para reformulação dos conselhos estão alinhadas a noção de representatividade, porém, não são garantia para a efetividade da representação. Estudos futuros poderão aprofundar as análises sobre a representatividade nos conselhos de saúde no Brasil, e identificar quais mecanismos são adotados pelas entidades para garantir efetividade da representação, bem como se ocorre renovação da representação. É recomendável que as normas que ordenam o funcionamento dos conselhos sejam permanentemente atualizadas para favorecer a participação social na saúde.

Participación ocupacional de las personas sin hogar: una cuestión de justicia y derechos humanos / Participação ocupacional de pessoas em situação de rua: uma questão de justiça e direitos humanos / Occupational participation of the homeless: a question of justice and human rights

Resumen Introducción Las personas sin hogar además de una falta de vivienda propia, carecen de todo aquello que les supone vivir en un verdadero hogar. Estas personas necesitan buscar cada día donde comer, dormir y, sobre todo, cómo poder sobrevivir, mismo sin los suficientes recursos para moverse por la comunidad para poder vivir con dignidad. Estas carencias se relacionan con procesos de exclusión, injusticias ocupacionales y sociales, vulnerabilidad, entre otros. Objetivos Presenta-se una investigación, cuyo objetivo fue conocer los modos de vida de las personas sin hogar y así poder avanzar en prácticas cuya finalidad sea promover ocupaciones significativas vinculadas a la salud en condiciones de vida en la calle en contextos de injusticia y exclusión social. Método Para comprender cuáles eran las ocupaciones más significativas de las personas sin hogar se realizaron entrevistas semiestructuradas de carácter cualitativo a diferentes personas que de un modo u otro están vinculadas a esta situación. Las entrevistas analizadas y codificadas. Este proceso fue contrastando entre las investigadoras. Resultados Se ha observado que las personas sin hogar carecen de la mayoría de los derechos que una sociedad debería garantizar. Los resultados obtenidos fueron presentados en cinco apartados: La participación en ocupaciones significativas, las relaciones sociales, los recursos de la comunidad, las expectativas de futuro y el autoconcepto. Conclusión Las personas sin hogar se encuentran en una situación de injusticia social que da lugar a una falta de oportunidades para participar en ocupaciones significativas en la comunidad y promotoras de ciudadanía.

Resumo Introdução Para além da falta de habitação própria, as pessoas em situação de rua carecem daquilo que podemos compreender como 'casa'. Todos os dias estas pessoas procuram um lugar para poder comer, dormir e, acima de tudo, formas para sobreviver, mesmo não possuindo recursos suficientes para se deslocarem na comunidade ou para poderem viver com dignidade. Estas ausências se relacionam aos processos de exclusão, injustiças ocupacionais e sociais, vulnerabilidades, entre outros. Objetivos Apresenta-se uma pesquisa que teve como principal objetivo conhecer histórias e modos de vida de pessoas em situação de rua e, assim, poder avançar com práticas que tenham como finalidade promover ocupações significativas relacionadas à saúde em vivências de situações de rua, em contextos de injustiça e exclusão social. Método Para compreender quais eram as ocupações mais significativas das pessoas em situação de rua foram realizadas entrevistas semiestruturadas de caráter qualitativo com diferentes pessoas que de alguma forma estão vinculadas a esta situação. As entrevistas foram analisadas e decodificadas. Este processo foi verificado duplamente pelas pesquisadoras. Resultados Observou-se que as pessoas em situação de rua necessitam da maioria dos direitos que uma sociedade deveria garantir-lhes. Os resultados obtidos foram apresentados em cinco seções: participação em ocupações significativas, relações sociais, recursos comunitários, expectativas futuras e percepção pessoal de si mesmo. Conclusão As pessoas em situação de rua se encontram em processos de injustiça social que resulta na falta de oportunidades para participar de ocupações coletivas significativas na comunidade e promotoras de cidadania.

Abstract Introduction Homeless people, in addition to a lack of their own home, lack everything that means living in a real home. These people need to find every day where to eat, sleep, and, above all, how to survive. They do not have enough resources to move around the community to live with dignity. These deficiencies are related to processes of exclusion, occupational and social injustices, vulnerability, among others. Objectives It is presented an investigation, the objective of which was to know the plural ways of life of homeless people and thus be able to advance in practices whose purpose is to promote significant health-related occupations in living conditions on the street in contexts of injustice and social exclusion. Method To understand which were the most significant occupations of homeless people, qualitative semi-structured interviews were conducted with different people who in one way or another are linked to this situation. The interviews were analyzed and coded. This process was contrasted between the researchers. Results It has been observed that homeless people lack most of the rights that society should guarantee. The results obtained were presented in five sections: participation in meaningful occupations, social relationships, community resources, future expectations, and personal perception of oneself. Conclusion Homeless people find themselves in a situation of social injustice that results in a lack of opportunities to participate in meaningful occupations in the community and promoting citizenship.

Construcción del movimiento social en salud en Colombia, 1998-2020 / Building the social health movement in Colombia, 1998-2020 / Construção do movimento social em saúde na Colômbia, 1998-2020

Esta investigación fue un estudio de caso nacional, Colombia, entre 1998-2020; que, a partir de análisis documental, entrevistas y observación participante, describe el complejo proceso de configuración de un movimiento social que lucha por la salud. Teóricamente es una perspectiva relacional, que articuló el enfoque de la contienda política y la mirada constructivista, para comprender la constitución del movimiento social por la salud y su relación con los procesos de configuración de la política sanitaria. El artículo se estructura a partir de contextualizar la consolidación del modelo de desarrollo neoliberal y la reforma estructural en salud, en medio de un conflicto armado interno y la contienda política que se establece entre sectores defensores de la reforma, frente a quienes rechazan y demandan un cambio que garantice el derecho a la salud. A partir de ahí, se identifican y analizan cinco periodos de contienda, cada uno de ellos caracterizado por transformaciones que profundizaban el modelo de mercado en salud, con reconfiguración de actores, repertorios de acción y tensiones internas que permanecen en el tiempo. Se concluye que la identidad de este actor colectivo se ha construido en torno a la salud como derecho humano fundamental y que, dada la heterogeneidad de actores y demandas, ha sido difícil consolidar una plataforma de lucha articulada que logre revertir las reformas de mercado. Además, dado el vínculo de la salud con los determinantes, parece no ser suficiente demandar sistemas universales de salud y se requiere una ampliación de la plataforma de lucha.

This national case study of Colombia from 1998 to 2020 used document analysis, interviews, and participant observation to describe the complex process of shaping a social movement that struggles for health. Theoretically, the study adopts a relational perspective that links the focus of the political dispute and the constructivist view to understand the constitution of the social health movement and its relationship to the processes of shaping health policy. The article is structured on framing the consolidation of the neoliberal development model and the structural reform in health during a period of domestic armed struggle and political contention established between the sectors defending the reform and those that reject it and demand a change that guarantees the right to health. The article proceeds to identify and analyze five periods of dispute, each characterized by changes that deepened the market model in health, with the reconfiguration of actors, repertoires for action, and internal tensions that have persisted over time. The conclusions are that this collective actor's identity addresses health as a fundamental human right and that given the heterogeneity of actors and demands, it has been difficult to consolidate an articulated platform of struggle that can reverse the market reforms. In addition, given the link between health and social determinants, it appears insufficient to demand universal health systems, thus requiring the expansion of the platform of struggle.

Essa pesquisa foi um estudo de caso nacional, na Colômbia, entre 1998-2020; que, a partir de análise documental, de entrevistas e de observação participante, descreve o complexo processo de configuração de um movimento social de luta pela saúde. Teoricamente é uma perspectiva relacional, que articulou o enfoque da luta política e o olhar construtivista, para entender a constituição do movimento social pela saúde e a sua relação com os processos de configuração da política sanitária. O artigo começa contextualizando a consolidação do modelo de desenvolvimento neoliberal e da reforma estrutural em saúde, em pleno conflito armado interno e a luta política que se estabelece entre setores partidários da reforma, frente aos que a rechaçavam e exigiam uma mudança capaz de garantir o direito à saúde. A partir disso, são identificados e analisados cinco períodos de combate, cada um deles caracterizado por transformações que aprofundavam o modelo de mercado na saúde, com a reconfiguração de atores, repertórios de ação e tensões internas que permanecem no tempo. Conclui-se que a identidade de este ator coletivo considera a saúde como direito humano fundamental e que, dada a heterogeneidade de atores e demandas, foi difícil consolidar uma plataforma de luta articulada que consiga reverter as reformas de mercado. Além disso, dado o vínculo da saúde com os determinantes, não parece ser suficiente demandar por sistemas universais de saúde e se faz necessária uma ampliação da plataforma de luta.

Patient and public involvement in health technology decision-making processes in Brazil / Participação social na gestão de tecnologias em saúde em âmbito federal no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE The study aims to characterize and discuss the processes of patient and public involvement (PPI) in the Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa), the National Committee for Health Technology Incorporation (Conitec), and the National Agency for Supplementary Health (ANS) in Brazil. METHODS This is an exploratory, descriptive, and comparative study, conducted by analyzing the public documents and regulation of the three institutions. RESULTS The mechanisms for PPI included public consultations, public hearings, participation in advisory committees, and health technology evaluation requests. Anvisa conducted 187 public consultations between 1999 and 2018, gathering 10,699 contributions. In total, 76 (41%) public consultations did not present information about the contributions received. Conitec carried out 234 public consultations and received 53,174 contributions between 2011 and 2018. It was identified that 70 (23%) recommendations from Conitec did not go through public consultation, and 26 (8%) recommendations changed after public consultation. Recommendation changes seemed to have occurred especially in cases with a greater number of contributions in the public consultation process. ANS conducted eight public consultations regarding the list of health procedures and events covered by health insurances between 2000 and 2018, and it received 31,498 contributions. For three public consultations, there was no information about the number of contributions received. CONCLUSIONS There are regulatory advances and institutional activity supporting PPI in highly technical decision-making processes in Brazil, although heterogeneously among the analyzed institutions. The power of PPI to influence health technology deliberative processes still requires in-depth studies, including the characterization of stakeholders and the legitimacy of decisions.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar e discutir os processos formais de participação social previstos e implementados pelas instituições Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). MÉTODOS Estudo exploratório, descritivo, comparativo, conduzido por meio de análise de documentos publicados até 2018 no sítio eletrônico e da legislação específica de cada instituição. RESULTADOS Os espaços de participação social identificados incluem a representação em colegiados e participação direta por meio de uma demanda inicial ou em consultas públicas, audiências públicas e ouvidorias. A Anvisa conduziu 187 consultas públicas entre 1999 e 2018, e contabilizou 10.699 contribuições. Em 76 (41%) consultas públicas não há informações sobre as contribuições recebidas. A Conitec conduziu 234 consultas públicas, e recebeu 53.174 contribuições entre 2011 e 2018. Identificou-se que 70 (23%) recomendações da Conitec foram emitidas sem consulta pública, e 26 (8%) recomendações preliminares foram alteradas após consulta pública. As alterações de recomendação aconteceram especialmente em casos com grande volume de contribuições. A ANS conduziu 8 consultas públicas sobre o rol de procedimentos e eventos em saúde entre 2000 e 2018, e recebeu pelo menos 31.498 contribuições. Em três consultas públicas não há informações sobre o número de contribuições recebidas. CONCLUSÕES Observa-se recente avanço normativo e de desempenho institucional em favor da participação social em espaços decisórios notadamente técnicos, embora de forma bastante heterogênea entre as instituições analisadas. O poder deliberativo da participação social de influenciar as decisões em saúde ainda necessita de estudo aprofundado, incluindo a caracterização dos participantes e a legitimidade das decisões subsequentes.

Atenção materno-infantil em uma Unidade Básica de Saúde: contribuições da gestão participativa / Maternal and child care in a Basic Health Unit: contributions from participatory management

Nesta dissertação, foram compreendidas algumas estratégias de Gestão Participativa, que envolvem a Assistência Materno-Infantil, utilizadas pelas Equipes de Saúde da Família de uma Unidade Básica de Saúde de Belo Horizonte. O objetivo foi compreender essas estratégias como instrumento para a atenção materno-infantil nessa unidade, a partir da análise das representações sociais do gestor da unidade, dos profissionais das equipes e das usuárias. Metodologicamente, as informações foram obtidas por meio de entrevista semiestruturada com o gestor, grupo focal com os profissionais das Equipes de Saúde da Família e da roda de conversa com as usuárias do território. As políticas que permearam este trabalho foram a Política Nacional de Humanização (2004) do Ministério da Saúde, a Política de Educação Permanente, instituída pela portaria GM/MS 1.996/2007, a Estratégia de Gestão do Cuidado no Território e dos Protocolos de Pré-Natal e Puerpério, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. As bases conceituais estiveram ancoradas na Gestão Participativa, nas representações sociais e no planejamento das ações em Saúde. Ressaltou-se, neste estudo, a participação popular como forma coletiva de construção da cidadania. Este trabalho é relevante, à medida que divulga outra visão de gestão que não esteja pautada nos princípios e conceitos que subsidiam o modelo clássico de gestão, tendo em vista que a Gestão Participativa já se mostra muito mais eficiente. O plano de ação deste projeto se deu por meio de oficinas com os participantes, como possibilidade de construção e planejamento para a visita do quinto dia às puérperas da unidade e a retomada do grupo de aleitamento materno. Como produto deste trabalho, tem-se a estruturação de um folheto eletrônico, que será divulgado às usuárias, com as orientações iniciais pós-parto sobre a visita do quinto dia e sobre o grupo de aleitamento materno, realizados pela equipe de enfermagem. Concluímos que, por meio deste trabalho, os participantes da pesquisa compreenderam as diversidades, inclusive territoriais, e a importância do espaço proporcionado pelos grupos para discussões e reflexões entre gestores, profissionais e usuárias. Percebemos como este espaço humaniza as relações e corresponsabiliza os atores envolvidos na tomada de decisões, com vistas ao empoderamento das usuárias, e o sentimento dos profissionais de serem reconhecidos pelo desempenho com qualidade de seu trabalho no dia a dia

In this dissertation, some Participatory Management strategies were understood, involving Maternal and Child Care, used by the Family Health Teams of a Basic Health Unit in Belo Horizonte. The objective was to understand these strategies, as an instrument for maternal and child care in this unit, based on the analysis of the social representations of the unit manager, team professionals and users. Methodologically, the information was obtained through a semi-structured interview with the manager, a focus group with the professionals of the Family Health Teams and the conversation wheel with the users of the territory. The policies that permeated this work were the National Humanization Policy (2004), from the Ministry of Health, Permanent Education Policy, instituted by ordinance GM / MS 1.996 / 2007, the Care Management Strategy in the Territory and the Prenatal Protocols and Postpartum, developed by the Belo Horizonte Municipal Health Department. The conceptual bases were anchored in Participative Management, Social Representations and in the planning of health actions. In this study, popular participation as a collective form of building citizenship was highlighted. This work is relevant as it discloses another management vision, which is not based on the principles and concepts that support the classic management model, considering that Participatory Management is already much more efficient. The action plan for this project took place through workshops, with the participants, as a possibility of construction and planning for the fifth day visit to the mothers of the unit and the resumption of the breastfeeding group. As a product of this work, there is the structuring of an electronic leaflet, which will be made available to users, with the initial postpartum guidelines of the fifth day visit and the breastfeeding group, carried out by the nursing team. We concluded that, through this work, the research participants understood the diversity, including territorial and the importance of the space provided by the groups, for discussions and reflections between managers, professionals and users. We perceive how this space humanizes relations and coresponsibility the actors involved in decision-making, with a view to empowering users and the professionals' feeling of being recognized for the quality performance of their day-to-day work